Em Porto Alegre, uma certificação ambiental será criada permitindo vantagens para imóveis já existentes e em construção. O programa foi publicado pela prefeitura, junto com a disponibilização de uma plataforma onde os interessados poderão inserir suas informações e solicitar o benefício. De início, o selo permitirá que novos edifícios sejam construídos até 20% mais altos. O principal atrativo é um desconto de até 10% no IPTU, mas esse benefício ainda precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores.
As medidas serão aplicáveis tanto para imóveis residenciais quanto comerciais. Para obter a pontuação e receber os benefícios, os proprietários devem adotar uma série de medidas que incluem a geração de energia solar, o aproveitamento de água da chuva, entre outras ações eficientes. O objetivo é garantir que os imóveis sejam construídos e operados de maneira ecologicamente sustentável, reduzindo sua pegada de carbono e contribuindo para o meio ambiente e qualidade de vida na cidade.
O programa de certificação ambiental terá quatro níveis: bronze, prata, ouro, e diamante. Dependendo da pontuação alcançada pelo imóvel, seja ele novo ou existente, terá níveis crescentes de descontos e benefícios. Isso foi explicado pelo secretário de Urbanismo, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, ao programa Acerto de Contas, da Rádio Gaúcha.
Ainda segundo Bremm, o decreto vem para estimular as edificações a se adequarem no processo construtivo em métodos sustentáveis.