O Governo do Estado lançou, na última segunda-feira (17/07), o programa MEI RS Calamidades, que visa apoiar financeiramente microempreendedores individuais (MEIs) impactados pelas enchentes de maio. Com um investimento de R$96 milhões, o programa beneficiará aproximadamente 22 mil MEIs em municípios declarados em estado de calamidade, de acordo com o sistema MUP RS, também lançado no mesmo dia.
O programa, coordenado pelas Secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) com a participação do Banrisul, é dividido em três eixos: repasse emergencial, consultoria e subsídio para capital de giro.
Na fase inicial, cada microempreendedor receberá até R$1,5 mil provenientes de doações via Pix, somando R$33 milhões, os valores serão depositados no cartão SOS Rio Grande do Sul. O saque pode ser realizado na Caixa Econômica Federal ou nas prefeituras.
A segunda fase, com um investimento de R$30 milhões, oferece consultoria para qualificar negócios, incluindo avaliação de perdas, plano de retomada, e cursos sobre plano de negócios, marketing, gestão de custos e formação de preços.
Na fase final, cada microempreendedor terá acesso a um segundo repasse de R$1,5 mil para capital de giro, depositado pelo Banrisul, que também oferecerá serviços com taxas diferenciadas e uma máquina de cartão.
Além do MEI RS Calamidades, foram lançadas duas novas linhas de crédito: Pronampe Gaúcho, operado pelo Banrisul, e Em Frente RS, pelo BRDE, totalizando R$575 milhões para apoiar a recuperação de MEIs e micro e pequenas empresas afetadas.
Essas iniciativas integram o Plano Rio Grande, voltado para ações emergenciais, reconstrução e desenvolvimento futuro, destacando o compromisso do governo com a recuperação econômica do Estado e o apoio aos pequenos empreendedores.
