FIERGS entregou ao vice-presidente Alckmin um documento com mais de 40 medidas urgentes para revitalizar a indústria gaúcha, impactada por inundações em 450 municípios. A comitiva liderada por Arildo Bennech Oliveira foi recebida em Brasília. Alckmin garantiu empenho na recuperação rápida e prometeu recursos, linhas de crédito, e a promulgação da Lei da Depreciação Acelerada para renovar máquinas e equipamentos.
Arildo Bennech Oliveira, presidente em exercício da FIERGS, destacou que crédito, legislação trabalhista e impostos são cruciais para preservar empregos. Ele ressaltou a necessidade de regulamentar a Lei 14.437/2022 para implementar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, afirmando que, com ações rápidas e recursos, o Estado poderá se recuperar em três anos.
A FIERGS alerta que as perdas e interrupções na produção causarão uma forte queda na economia do Estado, exigindo grande esforço para manter os setores produtivos operando. O documento entregue a Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, detalha sete áreas: Crédito e Financiamento, Regulação, Tributação, Relações do Trabalho, Infraestrutura, Meio Ambiente e Comércio Exterior. Veja algumas das pautas:
- Crédito e Financiamento: Suspensão de pagamentos e redução de juros em linhas do BNDES, criação de crédito emergencial a juros zero, e linhas especiais para empresas do RS.
- Regulação: Flexibilização do vale-pedágio e suspensão do tabelamento de frete.
- Tributação: Medidas extraordinárias e desonerações tributárias para ajudar na recuperação das indústrias.
- Relações do Trabalho: Suspensão de exigências administrativas, criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e outras flexibilizações trabalhistas.
- Infraestrutura: Destinação de recursos para reestruturação viária e prorrogação de prazos de pagamento de energia elétrica.
- Meio Ambiente: Prorrogação de licenças ambientais e suspensão de taxas de fiscalização ambiental.
- Comércio Exterior: Prorrogação de prazos de exportação, desburocratização dos processos de importação/exportação, e facilitação de financiamentos para empresas exportadoras.
Com o estado de calamidade pública no RS, a FIERGS enfatiza a necessidade de flexibilizar custos operacionais para manter as indústrias ativas, preservando empregos e renda.
