Contrato de gaveta é um documento informal de compra e venda de imóveis, sem registro no cartório de imóveis.
Em casos onde o comprador não tem como fazer a comprovação de renda necessária para um financiamento, esse até pode ser um método vantajoso, pois conseguirá adquirir o imóvel por meio de outra pessoa. Apesar dessa “vantagem”, as desvantagens seguem sendo maiores, tanto para o comprador quanto para o vendedor.
Riscos para o comprador:
- O imóvel pode ser penhorado por alguma dívida existente do vendedor;
- Em caso de morte do vendedor o imóvel pode ser parte do inventário do falecido, sendo dividido entre os herdeiros;
- O vendedor pode vender o mesmo imóvel para terceiros, caso a matrícula esteja no nome dele. Neste último cenário, o contrato de gaveta servirá para abrir um processo pelo comprador que se sentiu lesado.
Riscos para o vendedor:
- Caso o comprador não pague os impostos, tributos, ou até mesmo condomínio, o vendedor responderá judicialmente, até mesmo sofrendo execução judicial;
- O comprador pode não pagar o que foi acordado, e, uma vez no imóvel, recusar a sua devolução;
- Se o imóvel estiver financiado, e o comprador não pagar as parcelas, o vendedor poderá ser também executado judicialmente pela instituição financeira.
